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A audiência de justificação deve designada quando o juiz não se convencer de modo suficiente acerca do cumprimento dos requisitos para a expedição do mandado liminar de manutenção ou de reintegração. Na ação de reintegração de posse, para o deferimento de liminar, cabe ao autor provar que exercia a posse sobre o bem e que o réu praticou o esbulho há menos de ano e dia. Veja análise completa do art
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566 do cpc (código de processo civil) comentado, com referência doutrinária e jurisprudencial! a realização de audiência de justificação prévia é necessária quando a documentação apresentada não é suficiente para comprovar os requisitos para a concessão de liminar de reintegração de posse. A audiência de justificação prévia é uma técnica processual prevista no cpc para, mediante a produção de prova oral, auxiliar no convencimento do juiz para a obtenção da tutela provisória requerida.
Como é uma audiência de reintegração de posse
Ação de reintegração ou manutenção de posse Nesse caso, o juiz designa a audiência de justificação para que o autor prove sua posse e o privo por parte do réu, uma vez que a petição inicial e os documentos que a acompanham não foram suficientes. 562 do cpc, não sendo caso de deferimento liminar da reintegração, o juiz determinará que o autor justifique previamente o alegado, designando audiência de justificativa para provar que exercia a posse do bem em questão a menos de ano e dia. A audiência de justificação de posse é um tema crucial para quem lida com questões de posse
Neste artigo, você entenderá sua definição, importância e como funciona o processo. Não estando a inicial devidamente instruída com tais provas, deve ser oportunizada ao autor a realização da audiência de justificação, que tem a finalidade de dar elementos de cognição ao juiz, a fim de que examine a possibilidade de conceder ou não a medida liminar. Entenda quando e como propor ação de reintegração de posse, descubra os requisitos legais, os prazos do rito especial (ano e dia) e as principais diferenças entre posse e propriedade.
